jun 24 2016

Aposentados, pensionistas e portadores de doenças crônicas podem ser isentos de IPTU

  • Autor: admin em Dicas
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Uma informação que poucos sabem, mas em várias cidades do Brasil, aposentados, pensionistas e até portadores de doenças crônicas podem ser isentos de IPTU ou até mesmo ganhar um desconto. Esse benefício muitas vezes é pouco divulgado pelas prefeituras, nós resolvemos listar as cidades que identificamos que possuem esse benefício.

Geralmente para se conseguir o benefício, o cidadão deve procurar mais informações na prefeitura de sua cidade e assim realizar a solicitação na prefeitura ou até mesmo perguntar para um advogado ou defensor público. Lembrando que a lei de isenção de IPTU é de competência municipal, então cada município pode oferecer um tipo de desconto, isenção, ou até mesmo não oferecer esse benefício para seu cidadão.

Um recurso que irá ajudar a saber mais sobre a isenção, é buscar no Google pelos termos “isenção de iptu” + nome da sua cidade. Ex.: Você mora em Brasília e gostaria de saber sobre isso, busque no Google por isenção de iptu brasília.

Listamos algumas cidades dos diversos estados que vimos que possuem isenção:
Amazonas

  • Manaus (AM) – Pensionista/aposentado, desempregado e autônomos podem tentar requerer o benefício. Fonte:http://semef.manaus.am.gov.br/01-isencao-de-iptu/
  • Ceará

  • Fortaleza (CE) – Aposentado dono de um único imóvel em Fortaleza, com valor venal de até R$ 82.503,30 e renda mensal familiar inferior ou igual a 3 (três) salários mínimos; Fonte: http://www.sefin.fortaleza.ce.gov.br/tributos/imposto-itpu/28-tributos-municipais/38-pedido-de-isencao-para-pessoa-aposentada-pensionista
  • Distrito Federal

  • Brasília (DF) – Aposentados, Pensionistas e Beneficiários de Assistência ao Idoso. Fonte: http://www.fazenda.df.gov.br/area.cfm?id_area=125
  • Pará

  • Belém (PA) – Aposentado por invalidez, desde que não disponha de outra fonte de renda, senão a decorrente de aposentadoria e cuja renda não seja superior a 02 (dois) salários mínimos, nele resida e não possua outro imóvel no Município. Fonte:http://www.belem.pa.gov.br/sefin/site/?p=1145
  • Paraná

  • Curitiba (PR) – Aposentados e pensionistas do sistema previdenciário oficial, com 65 anos ou mais, aposentados por invalidez e beneficiários da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS. Fonte: http://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/iptu-isencao-e-reducao/373
  • Pernambuco

  • Recife (PE) – Aposentados e pensionistas podem requerer 50% de isenção no IPTU. Fonte:http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/uploads/pdf/Formularios/FORMULARIO_RQTO_ISENCAO_IPTU_TAXAS.pdf

    Mato Grosso do Sul

  • Corumbá (MS) – Aposentados, pensionistas, portadores de moléstias profissionais e donos de imóveis avaliados em até R$ 18 mil também são isentos de pagar imposto. Para a isenção ser válida, o proprietário só poderá ter um único imóvel em seu nome
  • Campo Grande (MS) – Aposentados e pensionistas com renda de até dois salários mínimos (R$ 1.448,00), proprietários de uma casa ou apartamento avaliados em até R$ 89.258.53 estão isentos do pagamento do IPTU.Na regra ainda em vigor, leva-se em conta a renda familiar, a soma dos rendimentos de todos os integrantes da família (esposa (o) e filhos). Fonte: http://www.pmcg.ms.gov.br/iptu/canaisTexto?id_can=6954.
  • Minas Gerais

  • Belo Horizonte (BH) – O aposentado ou pensionista de sistema público de previdência consegue solicitar a Remissão (perdão do débito) existente, seguindo algumas regras, como possuir renda familiar de até 03 (três) salários mínimos em 1º de janeiro de 2016, não possuir outro tipo de fonte de reda, possuir um único imóvel, com valor venal até R$112.499,80, em 1º de janeiro de 2016, e nele residir há mais de 5 anos. Fonte:http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=iptu2016&lang=pt_BR&pg=11126&tax=50724
  • São Paulo

  • Campinas (SP) – Aposentados, pensionistas e os beneficiários do Amparo Social ao Idoso e da Renda Mensal Vitalícia que recebam até 8 salários mínimos. Fonte:http://www.campinas.sp.gov.br/governo/financas/iptu/isencoes.php
  • Guarulhos (SP) – Aposentado ou pensionista que receba até 5 salários mínimos. Fonte: http://servicos.guarulhos.sp.gov.br:8080/portalGuarulhos/Servico.do
  • São Paulo (SP) – Aposentado, pensionista, ou beneficiário de renda mensal vitalícia e não pode possuir outro imóvel no município. O processo deve ser feito pela internet, pelo site SIIA (Sistema de Isenção de Aposentados). Fonte: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/financas/servicos/iptu/index.php?p=2462
  • São Bernardo (SP) – Desconto de 50% no IPTU para aposentado ou pensionista do INSS ou outros órgãos) ou seu procurador, residir no imóvel objeto do pedido. Possuir renda bruta total (aposentadoria mais outras rendas) de até 1.669,02 (valor válido para o exercício de 2016 e apenas para o IPTU). Fonte: http://www.saobernardo.sp.gov.br/isencao-de-iptu-aposentados-e/ou-pensionistas
  • Rio de Janeiro

  • Duque de Caxias (RJ) – Proprietário do imóvel com mais de 65 anos de idade, aposentado ou pensionista, com renda mensal de até 2 salários mínimos, titular exclusivo de um único imóvel, utilizado para sua residência, com área construída de até setenta metros quadrados; Ou portadores de doenças graves
    enumeradas, com renda total de até 3 (três) salários mínimos.
  • Rio de Janeiro (RJ) – No Rio, têm direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pessoas com mais de 60 anos, donas de um único imóvel de até oitenta metros quadrados, aposentadas, deficientes físicos, pensionistas e rendimentos de até dois mínimos. Fonte:http://www.rio.rj.gov.br/web/smf/exibeconteudo?id=142291
  • Rio Grande do Sul

  • Porto Alegre (RS) – Aposentado, inativo ou pensionista de previdência oficial em caráter permanente que receba até três salários mínimos nacionais, proprietário de único imóvel no município, cujo preço de venda não exceda 60.000 UFMs (cerca de R$ 19.823.40). Fonte: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smf/default.php?p_secao=165
  • Se vocês souberem outras cidades que também oferecem esse benefício, deixe seu comentário.

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